Goiás vai pagar o produtor por serviços ambientais

Decreto nesse sentido foi assinado nesta terça-feira  (10)  em solenidade realizada no auditório da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás – FAEG, em Goiânia. Assim que esse documento for publicado no Diário Oficial, a lei começará a valer. Pelo decreto, cada hectare que o produtor rural preservar na área de cerrado, ele terá uma remuneração anual de R$ 498,18, com um limite máximo de  40 hectares.

Outro tipo de remuneração será a de recuperar uma nascente por ano, quando ele receberá cerca de R$ 664,25 por hectare. Segundo o governador Ronaldo Caiado, trata-se de uma iniciativa inédita no Brasil e para viabilizá-la, o governo do estado definiu um orçamento anual de 20 milhões de reais. Trata-se do PSA – Pagamento por Serviços Ambientais cujos detalhes e como os produtores serão cadastrados e monitorados, serão oportunamente divulgados

O governador ao falar sobre esse assunto, disse tratar-se “de uma tapa na cara de ambientalistas de boutiques que só sabem criticar com narrativas infundadas”. Caiado disse ser essa iniciativa, uma das mais importantes de seu governo, colocando Goiás à frente de outros estados e certamente, servirá de modelo para que outros governos não só de estados brasileiros mas de outros países, tomem iniciativas idênticas pois a situação do planeta é grave, e todos precisam se unir numa causa comum que é o meio ambiente.

Como começou

A Secretária Estadual do Meio Ambiente de Goiás, Andréa Vulcanis, que também se fez presente ao evento, disse que o  nosso Estado vem desenvolvendo ao longo desse governo, uma política pública específica para o meio ambiente que já alcançou resultados surpreendentes. Goiás é o único estado brasileiro que tem um índice de desmatamento na faixa de 4,3%  na área de cerrados. Isso é um trabalho de base que partiu também de um pacto entre o governo do estado e 63 entidades de classe, ligadas ao agronegócio no sentido de não realizarem desmatamentos sem a devida autorização correta do poder público. Para se ter uma idéia, hoje em Goiás, 52% dos desmatamentos foram autorizados de acordo com a lei. Em governos anteriores, esse índice era de apenas 8%.

Andréa Vulcanis disse ainda que tem ouvido as reivindicações da classe produtora no sentido de que cumprir a lei sobre meio ambiente, mesmo querendo, é muito difícil. Para se ter uma idéia, uma licença de qualquer empreendimento no estado que dependia de lei ambiental para ser aprovado, durava até sete anos para ser conseguida. Hoje, a média é de apenas 36 dias. Andréa Vulcanis e o governador Ronaldo Caiado disseram que o estado de Goiás, está no caminho correto para que seus produtos do agro, não sejam mais submetidos às imposições, muitas delas descabidas quando se trata de procedência e qualidade, dentro dos preceitos do meio ambiente. “Queremos falar de nosso agro com altivez, dizendo ao mundo, que produzimos com qualidade e responsabilidade,” – disse Andréa.

O Governador Caiado sobre esse item, disse que “não podemos suportar tantas imposições em termos de exigências descabidas sobre nossos produtos principalmente da União Européia. “Caiado disse que o pacto com as entidades para o desmatamento zero, foi muito importante no sentido de que Goiás atingisse esse patamar e que a remuneração ao produtor para preservar o cerrado, só tende a reforçar essa iniciativa. Isso significará para o homem do campo, uma remuneração equivalente a  4 sacas e meia de soja por hectare, a preços de hoje.

Outro que falou durante o evento, foi o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, José Mário Schreiner. Ele confirmou que nas primeiras conversas com a Secretária Estadual do Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, explicou que mesmo querendo, o produtor rural goiano tinha muitas dificuldades em cumprir a lei ambiental. Agradeceu os esforços do governo do estado o sentido de desburocratizar os processos de empreendimentos que dependem do cumprimento de leis ambientais, e parabenizou as 63 entidades de classe do meio rural que não apóiam  associados que tentam burlar as leis.

Texto e fotos: imprensa Fundepec-Goiás